O HOSPITAL SILVÉRIO FONTES ESTÁ AGONIZANDO - 38ª SESSÃO -

       

   A  vereadora Audrey Kleys  visitou o Hospital  e  Maternidade Silvério Fontes na Zona Noroeste.  O quadro foi desolador.  Itens importantes como UTI pré-natal  sem aparelhagem para atender os bebês prematuros, laboratório de análises fechado, maca de ginecologia quebrada, aparelho de Ultrassom sem manutenção, etc., foram denunciados. A vereadora também salientou que até aquele momento da visita, as médicas com quem conversou, só haviam atendido pacientes de São Vicente e Cubatão. Quando esse pacto com as cidades da Baixada será resolvido? Em quase todas as sessões, os problemas da Saúde em Santos são salientados pelos vereadores. Uma ação conjunta de todas as cidades da região se faz necessário. Esse ponto será abordado na próxima sessão.

          A agência dos Correios na Av. Nossa  Senhora de Fátima vai fechar. É a única agência que serve oito bairros, segundo o vereador Boquinha. Adilson Jr. E Fabiano da Farmácia também falaram contra.  A qualidade de vida dos moradores da Zona Noroeste só piora.   Atenção  Comissão Especial de Vereadores  para o Desenvolvimento da Zona Noroeste:  Os moradores não esperam só denúncias, mas ações enérgicas dos vereadores.  Senhores, mais ação e menos falatório.

          A vez da COHAB SANTISTA. O vereador Benedito Furtado  solicitou ao Executivo, informações de todos os funcionários da Cohab,  assessores da Diretoria, e pessoal que presta serviços lá proveniente de outros órgãos. O mesmo alegou que muita gente, nos últimos meses,  entrou para o time de funcionários da empresa.  “UM CABIDAÇO DE EMPREGO” , “MUITO  ASPONE PENDURADO LÁ”, “PARECE QUE ELES NÃO TÊM MUITO O QUE FAZER”, são palavras do vereador. Ele também alegou que estão aliciando funcionários para se filiarem aos partidos a fim de  se apropiarem deles, como fizeram com o  do vereador. A mentalidade do “cabide”, infelizmente, ainda existe, e muito,  em nosso país. Os motivos  são sempre os mesmos:  dinheiro, poder, manipulação, servir interesses próprios, etc..  Vai em frente, vereador.  Com todo o nosso apoio. 

Educação, uma semente de esperança!

Hoje as prisões estão abarrotadas de homens que um dia foram crianças. E a elas, negada a oportunidade de "ser". Adversamente, foram oferecidos os ensinamentos da rua e como instrutores tiveram os aliciadores da má conduta. A rudeza de seus corações foi sedimentada pela desesperança e pelo único vislumbre de sobrevivência... o ódio.

Há solução? Sim! E o caminho é através da educação.

Na prática da transformação do caos para a esperança, observa-se o esforço daqueles que, embora enfrentando diversos percalços, apostam na mudança, tentando convencer os incrédulos que é a única saída.

Marcos, supervisor

e Rodrigo Anunciato, chef

Numa visita e saboreando uma refeição no Restaurante-Escola, Estação Bistrô, no Valongo, constatamos a dedicação de professores e alunos focados no aprendizado. O Restaurante-Escola, o primeiro do litoral paulista, dá uma oportunidade efetiva aos jovens, preparando-os para um futuro de crescimento pessoal e profissional. Nasceu de uma parceria entre o Ministério do Turismo, a Prefeitura e a Unisantos, para a inclusão de jovens de 16 a 20 anos em situação de vulnerabilidade pessoal e social.

                            O PROJETO

A sociedade civil organizada e os órgãos públicos precisam firmar outras parcerias em diversas áreas e seguir o exemplo desse projeto.

A sociedade está acuada, as pessoas têm medo da violência instalada. É preciso vencer o medo e a única arma disponível é a educação. Uma estrela a brilhar na escuridão!

Projeto Porto Valongo Santos

Era uma vez...um projeto elaborado pela Prefeitura de Santos, apresentado em 2012 no Paço Municipal, que transformaria uma área em decomposição entre os armazéns 1 e 8 em uma das maravilhas do século XXI. Um sonho de cenários inesquecíveis: marina, centro de negócios, hotéis, restaurantes, galerias de arte, museu portuário, instituto oceanográfico da USP, etc. Prometia gerar 2.200 empregos.

Mas, o encantamento do sonho acabou, quando a realidade bateu à porta. O custo do projeto é estimado, atualmente, em 1 bilhão de reais, e os armazéns em questão são tombados, o que torna qualquer revitalização muito difícil. E incluso neste projeto está o "Mergulhão" que deverá ser executado preliminarmente. Trata-se de uma passagem rodoviária subterrânea para eliminar o conflito rodoferroviário no cais santista. O empreendimento não é tido como prioritário no PAC, no momento. E, o governo federal continua sem ter como garantir a obra.

Melhor continuar sonhando! O que vemos hoje é a degradação de nossos prédios históricos e armazéns destruídos (vide vídeo). E assim...acabou a estória, quem quiser que conte outra!

Destaques da 37ª Sessão Ordinária - 19.06.2017

Entre várias solicitações de homenagens póstumas, no Minuto de Silêncio, foram lembradas as vítimas do incêndio em Portugal e o "Guile", figura conhecida  que vendia bombons, na entrada da cidade.

Das galerias da Câmara ecoavam reivindicações de duas categorias distintas para assegurar seus direitos. Uma querendo conquistar o direito ao trabalho, os motoristas de aplicativos Uber, Cabify e 99, representados pela Amabs, entidade, recentemente, organizada. Outra, querendo manter o direito já conquistado, os funcionários da Prodesan. Parece ilógico que neste país, você tenha que lutar contra moinhos de vento para trabalhar e prover o sustento da família. Em suas falas, os vereadores solidarizaram-se com os apelos e alguns mediaram discussões sobre os assuntos.

Procurado pelos representantes dos aplicativos, o vereador Augusto Duarte promoveu um encontro deles com o executivo. Fizeram parte dessa discussão,  o Secretário das Relações Constitucionais, Sr. Flávio Jordão, o Presidente da CET, Sr. Rogério Vilani e o Chefe de Gabinete, Sr. Silva Lacon. Ficou decidido que seria formada uma comissão de taxistas e uma comissão de motoristas de aplicativos para dialogar com a CET e encontrar uma solução viável para a regulamentação. Uma lei sobre o tema está em tramitação no Senado. Enquanto não se tem uma normatização federal, cabe à Prefeitura e a CET regulamentar o serviço.

Regulamentação necessária e urgente.

Alguns vereadores vestiram a camisa da Prodesan em apoio aos trabalhadores. O vereador Fabrício defendeu a sustentação da empresa e da Usina de Asfalto, dizendo que não se pode terceirizar tudo que é nosso. Elogiou a qualidade dos serviços executados pela empresa. Consciente de sua defesa, comentou, face a possibilidade de extinção, que se for para economizar que mandem embora os assessores indicados por vereadores ou pelo executivo. Que seja empossado para o cargo de administrador, alguém,  com capacidade, para fazer uma excelente gestão. E, que o Prefeito  fique na história como o responsável pelo renascimento da Prodesan.


O vereador Furtado colocou toda a estrutura do partido em apoio ao vereador Fabrício. Comentou que, infelizmente, a companhia é uma máquina usada com finalidade eleitoral. "São centenas de aspones enfiados lá", disse.

Outros vereadores, também, foram contundentes na defesa da companhia. A vereadora Telma pediu para o Prefeito não destruir a Prodesan. E o vereador Chico lembrou que a empresa pode ser lucrativa,  tornando-se fornecedora de seus produtos para outros municípios.

A vereadora Audrey Kleys apoiou as duas causas. Trouxe, também, para discussão em plenário outra causa. A questão da educação. Informou, que, infelizmente, só no último fim de semana, três unidades de educação foram invadidas por vândalos. Pediu que a Secretaria de Segurança intensifique as rondas. Falou sobre  a instalação de uma ETEC na Escola Acácio de Paula Leite Sampaio, mais uma vez  adiada. A desculpa foi o valor a ser investido para instalar a FATEC no antigo prédio da Hospedaria dos Imigrantes. Uma ótima notícia, segundo a parlamentar, mas, frisou que vai acompanhar todos os prazos dos processos licitatórios, neste 2º semestre e no 1° semestre de 2018. A educação é o caminho para a solução dos diversos problemas. Parabéns, vereadora! Apoiamos os 15% da verba parlamentar para a educação!

O vereador Bruno Orlandi, na apresentação de uma indicação, esclareceu sobre a importância do IPTU progressivo, instrumento que, até hoje, não foi utilizado no município. Esse imposto pode ser aplicado quando o imóvel não é utilizado de acordo com sua função social. Existem muitos imóveis abandonados na cidade, alguns utilizados por moradores de rua, onde há proliferação de insetos. Esse imposto prevê um aumento de 1,5% ao ano até chegar ao máximo de 15% em 5 anos. É o caminho e a solução para a desapropriação pela Prefeitura.

IPTU progressivo uma boa idéia!

15% para a Educação

Que os vereadores votem pelo projeto que destina 15% da verba parlamentar para a Educação.

Destaques da 36ª Sessão Ordinária - 12.06.2017

Na Tribuna Cidadã fez uso da palavra, Ergon de Moraes Silva, diretor da União Estadual dos Estudantes de São Paulo - UEE-SP. Informou sobre o 55º Congresso da UNE - União Nacional dos Estudantes que será realizado em Belo Horizonte(MG), entre 14 e 18 de junho. Solicitou ajuda financeira aos vereadores para estudantes que sairão em caravana da região e apoio para construir o movimento estudantil na baixada santista.

Sem radicalismos e entusiasmos ideológicos partidários, o poder público e a sociedade civil organizada, incluindo os movimentos estudantis, podem conceber projetos propositivos para melhorar a qualidade de ensino. O entrave está na disputa de forças! Aí...é que o ¨bicho¨pega!

                                              

O vereador Furtado, visivelmente irritado, comentou sobre a situação da Prodesan, passível de fiscalização mais apurada. Delatou a existência de assessores fantasmas e serviços nefastos sem sentido de serem feitos. Segundo o parlamentar, também, devem ser investigadas  Cohab e  CET. Solicitou ao Presidente da mesa Diretora, a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito. Denunciou a infiltração de elementos em partidos políticos.

Onde há fumaça, há fogo!

Fim do laudêmio? O vereador Constantino comentou que uma comissão de vereadores esteve em Brasília com o Secretário de Patrimônio da União, buscando conhecer melhor as emendas adicionadas às regras de regularização de terrenos de marinha.  Vislumbrou uma solução, principalmente, para pessoas de baixa renda. Segundo o parlamentar, um relatório será feito sobre o assunto.

A sessão em foco aconteceu no dia dos namorados e o vereador Lincoln Reis não deixou a data passar em branco. Na tribuna, antes de iniciar a apresentação de suas proposituras,  homenageou a esposa, presente na galeria da Câmara. "Você é minha eterna namorada", disse o vereador. Gostamos! E, aproveitando o clima, registramos um verso do poeta Fernando Pessoa:

"Não conheço nenhuma outra razão para amar senão amar"

Em 2ª discussão, foi apresentado o projeto de emenda à Lei Orgânica do município, que altera o percentual de incorporação da diferença dos vencimentos dos servidores efetivos em cargo de comissão. Alguns vereadores retiraram emendas sugeridas. Outras, como as dos vereadores Telma de Souza e Rui de Rosis foram acrescidas e encaminhadas para a Comissão de Redação e Justiça. No tira e põe de emendas, a votação foi adiada por uma sessão.

Numa  2ª discussão, a votação do Projeto de Lei complementar de 2015, do executivo, que dispõe sobre a padronização, execução, reforma, manutenção e conservação dos passeios públicos no município  vai ficar de "molho".  A vereadora Telma solicitou  mais tempo para estudar o projeto. O Presidente da mesa elucidou que esse projeto já passou por diversas comissões, tendo sido amplamente discutido, inclusive em duas audiências públicas. O líder do governo, Ademir Pestana, mostrou uma cartilha elaborada sobre o assunto. Mas, no final  atendeu ao apelo da vereadora e adiou a votação por duas sessões.

As calçadas vão ter que esperar!





Apresentada em 1ª discussão o Projeto de Lei, do executivo, que instituiu no município a Política Pública de Justiça Restaurativa. Muitas secretarias participaram desse projeto e uma não havia sido mencionada. O vereador Bruno Orlandi, acrescentou em uma emenda a secretaria da cidadania como, também, construtora do projeto. A justiça restaurativa é o enfrentamento de questões conflitantes, por meio do diálogo, com a reparação do dano. Tanto nas escolas quanto em todos os setores da sociedade, a conciliação é mola mestra para minimizar a complexidade do fenômeno da violência.
Paz universal é o objetivo!

Uma outra propositura gerou controvérsias. Foi apresentado em 1ª discussão, Projeto de Lei complementar do executivo que estimula a geração de empregos em empresas prestadoras de serviços de "call center", por meio de incentivos fiscais. Essas empresas tiveram incentivos fiscais, durante cinco anos, para se instalarem na cidade e gerarem empregos. O projeto prevê mais cinco anos de isenção. Houve argumentos pró e contra o projeto.

Promover a manutenção de 5 mil empregos em detrimento de uma arrecadação  de 2 milhões ao ano (cifra arredondada) aos cofres municipais, em época de crise, não é uma decisão fácil! No entanto, lembramos que temos um exército de desempregados, principalmente jovens. Estes precisam de um primeiro emprego.

Incentivo fiscal...sim ou não?

              

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08.06.2017

Nesta sessão foi realizada a 1ª votação  do Projeto de Lei  que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2018, e, também, do Plano Plurianual de Santos para o período de 2018 a 2021. 

O Plano Plurianual traça as diretrizes, objetivos e metas do Executivo para o próximo período que vai de 2018 a 2021. Por exemplo, qual  grande obra será realizada, quanto será designado a cada Secretaria conforme seus projetos e ações, etc.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as prioridades do Executivo para o próximo ano de 2018. Ela orienta a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece os custos de todas as ações designadas no Plano Plurianual.  A Lei de Diretrizes Orçamentárias  é elaborada anualmente e seria como um ajuste do Plano Plurianual.

Tanto o Plano Plurianual como a LDO estão sujeitas a terem emendas  propostas pelos vereadores. Essas emendas  passarão por uma Comissão de vereadores que vão estudá-las, e darão seu parecer. Este  poderá ser favorável ou contrário. Neste ano a Comissão foi composta pelos vereadores:  Antonio Carlos Banha Joaquim (relator), Ademir Pestana e Sérgio Caldas Santana. Foram propostas  477 emendas para a LDO  e, para o  Plano Plurianual,  87. Algumas foram reescritas, com prazo até o dia 13.06 para serem protocoladas.

               

Aguardaremos a segunda votação.  

Destaques da 34ª Sessão Ordinária - 05.06.2017

Uma sessão cheia de reivindicações e surpresas! Na euforia das manifestações...um susto! Tudo ficou escuro! Uma queda de energia foi a responsável! Desconforto e risos!  A sessão foi interrompida por alguns minutos.

Na Tribuna Cidadã, Tammy Weiss, coordenadora do Instituto Oficinas Querô, pediu aos vereadores recursos para viabilizar oficinas nas escolas municipais de Santos. A organização estimula talentos e promove inclusão cultural audiovisual, ajudando e capacitando jovens. Muitos parlamentares, em apoio, vestiram a camiseta da entidade e prometeram verbas.

Incentivo ao Talento, um bom começo!

Ainda, na Tribuna Cidadã, com a aclamação e

apoio dos taxistas, presentes na galeria, fez uso da palavra, o Sr Siloé Monteiro de Figueiredo, representante da Associação dos Motoristas Autônomos e de Aplicativos para Taxis. Disse ele: "não somos contra a concorrência, nem contra a população". O interlocutor arrematou que a categoria quer a regulamentação e que os aplicativos cumpram as mesmas regras que os taxistas na cidade. Tornar a concorrência leal é o objetivo.

A indefinição traz problemas para taxistas e motoristas de aplicativos.

Funcionários da Prodesan, também, marcaram presença nas galerias. A manifestação indica a preocupação com  possível encerramento das atividades do órgão, Os vereadores Telma de Souza e, particularmente, Fabrício Cardoso, vestindo a camisa da empresa, foram solidários aos apelos. Entendem que a Prodesan é patrimônio da cidade e que o contingenciamento dos contratos determinado pela Prefeitura, seria para beneficiar empresas privadas. 

O assunto gera dúvidas e incertezas para os funcionários. É dever do executivo expor com clareza a situação.

A nosso ver, é de utilidade pública o requerimento apresentado pelo vereador Benedito Furtado. Vai ajudar pessoas que, eventualmente, sejam mordidas por cobras, aranhas, insetos, cães, gatos e demais animais. O parlamentar solicitou que seja criada uma rede de informações nos postos de saúde, divulgação nas redes sociais e canais de comunicação do governo, informando sobre procedimentos a serem adotados e locais de vacinas.

Informações determinantes e precisas são fundamentais para o socorro.

Em 2ª discussão foi aprovado o projeto de lei da regularização fundiária no Morro do Ilhéu Alto.

Setembro Vermelho ou Verde? Arco Íris? Um projeto de lei em discussão para instituir o Setembro Verde para incentivo a doação de órgãos e tecidos foi questionado pelo vereador Geonísio. Lembrou que existe o Setembro Vermelho, relacionado ao coração. O tropeço ficou para uma 2ª discussão.

E a sessão em foco, realizada no dia Mundial do Meio Ambiente, nada mais pertinente, na ordem do dia, do que uma discussão a respeito do tema. Como  o requerimento do vereador Lincoln Reis, colocado em votação, mencionava a viabilidade de pontos para descarte do lixo eletrônico, os vereadores Audrey Kleys e  Chico Nogueira opinaram sobre o assunto.  A parlamentar disse que são importantes os ecopontos espalhados pela cidade, para o descarte do lixo eletrônico, mas, observou que nas UMEs , local de crianças, não seria aconselhável.O vereador Chico, ratificou o comentário e, acrescentou que o descarte incorreto é passível de contaminação, causando danos à saúde. Falou da importância do trabalho da Fundação Settaport - Centro de Reciclagem do Lixo Eletrônico que atua no recolhimento, triagem e destinação do material. A conscientização da população a respeito da separação do lixo orgânico, reciclável, reaproveitamento através da compostagem, e o descarte correto do lixo eletrônico é determinante para a sobrevivência das próximas gerações e do planeta.

locais de descarte do lixo eletrônico

Tópicos mais importantes da 33ª sessão da Câmara - 01.06.2017

       O vereador Adilson Jr., Presidente da Casa,  autoriza o Executivo a instituir o Programa “Mulher Santista” , que qualifica mão de obra feminina. Também solicita ao Governo do Estado e Secretaria de Segurança Pública, o aumento de policiais militares em nossa cidade.

       O vereador Augusto Duarte solicita estudos para criação de vagas de estacionamento para todos os inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, no entorno de todos os próprios municipais, no Fórum da Comarca de Santos e Fórum Trabalhista da 2ª Região.  Gostaríamos de lembrar o ilustre vereador que os Srs. Advogados estão exercendo funções rentáveis , e, caso esta profissão tenha privilégios, seria correto  todas as outras também o terem.  Se houver criação de novas vagas,  todos os munícipes têm o direito de utilizá-las tendo em vista que a rua é de todos, é do município. Seria um desrespeito aos demais cidadãos. Além disso, com uma autorização no carro, qualquer pessoa que não seja cadastrada na OAB pode estacionar.

       O vereador Lincoln Reis solicita que seja reativado convênio com a CET que permite Oficiais de Justiça utilizar  vagas do estacionamento rotativo para cumprimento dos mandatos, sendo duas horas por mandado.   Repetindo: as vagas pertencem aos munícipes.  Como seria feita a fiscalização?  Quais foram os motivos do cancelamento do convênio? Isso é algo a se pensar.

 Ordem do Dia.

       O vereador Ademir Pestana transferiu a  liderança do Governo, por alguns momentos, para a vereadora Telma de Souza.  Motivo: encaminhar a votação do Projeto Urbanístico de Regularização Fundiária do Morro do Ilhéu Alto. A aprovação do mesmo está sendo aguardada por muitos anos pelos moradores. Foi aprovado nessa primeira votação. A segunda ocorrerá na próxima sessão.

       O vereador Benedito Furtado alertou os pares que o Fundo de Manutenção dos  Parques –FEPAR  está estimado em R$ 2.000.000,00 por ano. Essa quantia, segundo o vereador,  não será suficiente para realizar a contento o fim a que se destina. Sua sugestão é o aumento da tarifa de entrada. O vereador Fabrício propôs que todos os vereadores,  juntos,  pensassem em uma nova  solução, tendo em vista que a  população mais carente não têm condições de arcar com o aumento de tarifa. Parabéns ao vereador Fabrício que levou essa proposição ao plenário. Pensar junto, deveria ser  o cotidiano do grupo de vereadores que atuam na Câmara. Economizaria o tempo  no plenário trazendo propostas  melhor planejadas, criativas, inovadoras, que  beneficiariam muito  mais a nossa cidade e, consequentemente, a população. PALAVRAS MÁGICAS:  VAMOS REALMENTE FORMAR UMA EQUIPE E PENSAR JUNTOS SOLUÇÕES PARA  OS GRANDES PROBLEMAS DA  NOSSA CIDADE.

       E, para finalizar essa sessão, uma boa notícia. O Centro Cultural da Vila Progresso está praticamente pronto para ser entregue. O vereador Lincoln visitou o local com o Prefeito Sr. Paulo Alexandre e foi parabenizado pelos seus pares.  Gostaríamos de lembrar os Srs. Vereadores e população santista, que esse Centro estava com as obras inconcluídas, e foi o vereador Fabrício Cardoso que, indo ao local, denunciou todos os problemas do equipamento. Parabéns, vereador Fabrício, o Fiscaliza Santos está dando os seus frutos. Nenhum vereador o parabenizou pelo seu empenho, mas nós estamos aqui reconhecendo o valor do seu trabalho.