Na Tribuna Cidadã fez uso da palavra, Ergon de Moraes Silva, diretor da União Estadual dos Estudantes de São Paulo - UEE-SP. Informou sobre o 55º Congresso da UNE - União Nacional dos Estudantes que será realizado em Belo Horizonte(MG), entre 14 e 18 de junho. Solicitou ajuda financeira aos vereadores para estudantes que sairão em caravana da região e apoio para construir o movimento estudantil na baixada santista.
Sem radicalismos e entusiasmos ideológicos partidários, o poder público e a sociedade civil organizada, incluindo os movimentos estudantis, podem conceber projetos propositivos para melhorar a qualidade de ensino. O entrave está na disputa de forças! Aí...é que o ¨bicho¨pega!
O vereador Furtado, visivelmente irritado, comentou sobre a situação da Prodesan, passível de fiscalização mais apurada. Delatou a existência de assessores fantasmas e serviços nefastos sem sentido de serem feitos. Segundo o parlamentar, também, devem ser investigadas Cohab e CET. Solicitou ao Presidente da mesa Diretora, a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito. Denunciou a infiltração de elementos em partidos políticos.
Onde há fumaça, há fogo!
Fim do laudêmio? O vereador Constantino comentou que uma comissão de vereadores esteve em Brasília com o Secretário de Patrimônio da União, buscando conhecer melhor as emendas adicionadas às regras de regularização de terrenos de marinha. Vislumbrou uma solução, principalmente, para pessoas de baixa renda. Segundo o parlamentar, um relatório será feito sobre o assunto.
"Não conheço nenhuma outra razão para amar senão amar"
Em 2ª discussão, foi apresentado o projeto de emenda à Lei Orgânica do município, que altera o percentual de incorporação da diferença dos vencimentos dos servidores efetivos em cargo de comissão. Alguns vereadores retiraram emendas sugeridas. Outras, como as dos vereadores Telma de Souza e Rui de Rosis foram acrescidas e encaminhadas para a Comissão de Redação e Justiça. No tira e põe de emendas, a votação foi adiada por uma sessão.
Em 2ª discussão, foi apresentado o projeto de emenda à Lei Orgânica do município, que altera o percentual de incorporação da diferença dos vencimentos dos servidores efetivos em cargo de comissão. Alguns vereadores retiraram emendas sugeridas. Outras, como as dos vereadores Telma de Souza e Rui de Rosis foram acrescidas e encaminhadas para a Comissão de Redação e Justiça. No tira e põe de emendas, a votação foi adiada por uma sessão.
Apresentada em 1ª discussão o Projeto de Lei, do executivo, que instituiu no município a Política Pública de Justiça Restaurativa. Muitas secretarias participaram desse projeto e uma não havia sido mencionada. O vereador Bruno Orlandi, acrescentou em uma emenda a secretaria da cidadania como, também, construtora do projeto. A justiça restaurativa é o enfrentamento de questões conflitantes, por meio do diálogo, com a reparação do dano. Tanto nas escolas quanto em todos os setores da sociedade, a conciliação é mola mestra para minimizar a complexidade do fenômeno da violência.
Paz universal é o objetivo!
Uma outra propositura gerou controvérsias. Foi apresentado em 1ª discussão, Projeto de Lei complementar do executivo que estimula a geração de empregos em empresas prestadoras de serviços de "call center", por meio de incentivos fiscais. Essas empresas tiveram incentivos fiscais, durante cinco anos, para se instalarem na cidade e gerarem empregos. O projeto prevê mais cinco anos de isenção. Houve argumentos pró e contra o projeto.
Incentivo fiscal...sim ou não?
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